O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira o desempenho das escolas das redes pública e privada em todo o Brasil no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Este exame faz uma análise do desempenho das escolas nas áreas do conhecimento, a saber: Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e Suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; avaliando habilidades e competências dos alunos. O exame consiste em prova objetiva e redação.
Apesar de ser utilizado como forma de ingresso nas principais universidades do país, ainda existem diferentes níveis de participação dos alunos no exame. Antes de 2009, quando os pontos do ENEM eram parcialmente utilizados e de forma muito restrita por algumas instituições de ensino para o ingresso ou para a obtenção de bolsas, o ENEM era utilizado pelas escolas como uma espécie de hanking que supostamente mediria a qualidade das escolas. Nada mais do que uma estratégia de mercado, tanto das instituições privadas quanto públicas, visto que as políticas públicas de financiamento são sempre quantitativas então, quanto mais alunos, mais verba.
As escolas particulares, dessa forma sempre selecionaram pequenos grupos de alunos e os treinaram para a prova. Assim, não importava se 100 ou 10 alunos tivessem feito a prova, o resultado divulgado pelo MEC não levava isso em consideração. Então, se todos os alunos concluintes do Ensino Médio (incluindo os de melhor e pior rendimento) fizessem a prova numa escola, e na outra apenas aqueles previamente selecionados e treinados (ou seja, os melhores) tivessem participado, as médias das duas escolas iam parar no mesmo ranking. Obviamente aquela que incluiu uma maior diversidade saía perdendo e portanto não se tratava de um “hankeamento” coerente.
Este ano os resultados foram divulgados em categorias diferentes, o que diminui a incoerência mas não a elimina. Este ano o MEC criou categorias diferentes de acordo com as taxas de participação:
Grupo 1: Taxa de participação igual ou superior a 75%
Grupo 2: Taxa de participação maior ou igual a 50% e menor do que 75%
Grupo 3: Taxa de participação maior ou igual a 25% e menor do que 50%
Grupo 4: Taxa de participação inferior a 25%
Dessa forma orienta-se a comparação ou “hankeamento” agrupando as médias totais a estas categorias de participação. Pode ser considerado um avanço em relação à situação anterior, pois a escola que teve participação aristocrática, selecionando os melhores, não irá competir com aquelas que tiveram uma participação mais ampla e democrática, com a participação de quase totalidade dos alunos, mas ainda traz alguns problemas.
Esse resultado do ENEM, por exemplo, não considera o grau de exclusão que há no interior das escolas ao longo dos 3 anos do Ensino Médio. Corremos o risco de, em nome de um bom posicionamento competitivo dentro do ENEM, eliminar aqueles alunos que poderiam representar um decréscimo no hanking, o que seria um absurdo principalmente nas instituições públicas de ensino.
Imagine uma escola que teve 100% de taxa de participação mas possui apenas duas turmas de 3º ano do Ensino Médio, tendo em média 25 alunos por turma. Nessa mesma escola havia o dobro de turmas de 1º ano com média de 40 alunos por turma. O que aconteceu? Simplesmente cerca de 70% dos alunos que iniciaram o ensino médio não chegaram à série concluinte formada apenas por indivíduos criteriosamente selecionados. E aí, 100% de 50 é 50. E se eu tenho apenas 50 alunos brilhantes fazendo a prova, é bem provável que meu desempenho seja superior, e essa seria então a melhor escola, correto?
Acho que devemos então repensar essa questão meramente classificatória e quantitativa que estes hankings impõem às escolas. Questões relacionadas ao ensino e ao currículo não devem ser reféns desses instrumentos classificatórios e mercadológicos, pois escola boa não é a que exclui, é a que ensina e desenvolve a autonomia do cidadão em formação.