terça-feira, 18 de agosto de 2009

Lenta incorporação

Finalmente, o Nova Escola será incorporado ao piso dos professores da rede estadual de ensino, no Rio de Janeiro. Porém há protestos pois a medida também discute o fim do programa de cargos e salários, acabando com a hierarquização, nivelando todos os docentes ao piso.
A incorporação desta gratificação, criada no governo dos Garotinhos, que premiava os professores de acordo com a "produtividade" das escolas, é uma luta antiga dos profissionais da educação, e desde maio deste ano se anunciava a possibilidade de o governador Cabral atender a esta questão, que, como lembra o prof. Fábio Siqueira, foi promessa de campanha.
No entanto, não se esperava que ocorresse da forma como se anuncia agora, parcelada a perder de vista, ou seja, tem-se um aumento real de salário, coisa que não se vê há muito tempo para a categoria, porém, este aumento não será sentido pelo trabalhador a curto prazo, mas sim gradualmente.
O professor fluminense tem um dos piores salários do Brasil. Numa comparação é possível notar que o salário do professor corresponde a 0,0002% do PIB estadual, no Rio e em Minas Gerais, junto a São Paulo com 0,0001%. Ou seja, as maiores economias do país são as que mais massacram os profissionais da educação.
Enquanto o professor no Rio tem um piso de R$ 540,65, no Acre o salário é de R$ 1.498,00, num Estado que representa uma das menores economias da Federalção.
Nos estados onde os salários são maiores (mesmo sem comparar com o PIB) há um número maior de docentes na rede pública - pagam mais e contratam mais proporcionalmente. É claro que existem muito mais professores no Rio que no Acre (62.261 no primeiro contra apenas 5.946 no segundo). Mas para se ter uma idéia, no estado de Roraima, segundo maior salário do país, em termos percentuais, o número de professores corresponde a 1% da população do estado, seguido pelo Acre, onde 0,86% da população é de docentes. Na região Sudeste entretanto, o Rio de Janeiro é o estado com o menor número de professores estaduais - e sabemos que o número de contratações é bastante inferior à demanda -, enquanto que em Minas temos 0,65% da população formada por docentes e em São Paulo, 0,56%. Os professores fluminenses são apenas 0,39% da população, e têm que trabalhar bastante, com carga horária reduzida na grade para poder desdobrar-se em várias escolas, em troca do 8º pior salário do país.
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De qualquer forma, devemos considerar uma vitória a incorporação do Nova Escola, porém, não devemos tomar como "a" vitória. Trata-se de um primeiro passo rumo a valorização da profissão docente, que não se baseia apenas em melhores salários, mas no reconhecimento de sua importância para a construção de uma sociedade mais desenvolvida, sustentável, ética e justa, e isso passa também por uma melhor formação e do reconhecimento, por parte dos próprios docentes, do seu papel enquanto trabalhadores intelectuais.

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