segunda-feira, 21 de abril de 2008

As eleições de 1930 em Campos dos Goytacazes

Os desentendimentos entre mineiros e paulistas tornaram-se evidentes na sucessão presidencial de 1930, a partir do lançamento da candidatura de Júlio Prestes pelo então presidente Washington Luís, traindo, desta forma, o pacto do café-com-leite, quando deveria trabalhar a eleição de um mineiro para a presidência da república. Esta atitude acabou por unir mineiros a gaúchos e paraibanos na formação da Aliança Liberal, lançando a candidatura de Getúlio Vargas à presidência da república e como vice, João Pessoa, presidente da Paraíba, representando assim a união das forças políticas de diversas partes do país contra a permanência da política do café-com-leite.
A Aliança Liberal, além de buscar uma reforma política a fim de moralizar o processo eleitoral, “refletia as aspirações das classes dominantes regionais não associadas ao núcleo cafeeiro e tinha por objetivo sensibilizar a classe média. Defendia a necessidade de incentivar a produção nacional em geral e não apenas o café” (FAUSTO, 2001).
Em Campos, além dos setores governistas do Partido Republicano Fluminense (PRF) e da força oposicionista do “nilismo” (facção do PRF formada pelos seguidores da política de Nilo Peçanha), havia também o Partido Municipal (PM) e uma corrente política, que girava em torno dos interesses de alguns usineiros, denominada “guaranismo”, uma derivação do nome de Luís Guaraná, líder político local e dono de uma das maiores usinas do município.
Em primeiro de janeiro de 1930 tomavam posse a nova Câmara Municipal e o novo prefeito, Dr. Luis Sobral, substituindo o Dr. Pereira Nunes na administração do município. A eleição dos postos na câmara definiu como seu presidente o Dr. Américo Vianna, como vice-presidente o Dr. Renato Nunes Machado e como secretário o usineiro Tarcísio de Almeida Miranda, todos membros de destaque nos quadros do PRF. Entre os vereadores da oposição, composta pelo nilismo, pelo municipalismo e pelo guaranismo, coube apenas a Comissão de Higiene e Saúde Pública ao jovem médico nilista Dr. Oswaldo Cardoso de Mello.
Em 12 de janeiro de 1930, a Folha do Commercio noticiava em detalhes a visita do presidente do estado do Rio, Manuel Duarte, a Campos, para a inauguração das novas instalações do Automóvel Club Fluminense, inclusive os jantares e recepções dos quais participou.
No dia seguinte o mesmo jornal publicou uma matéria de desagravo a esta visita, dizendo que, nos seus dois anos de governo o presidente nada fez por Campos, enquanto os problemas da luz e dos bondes continuavam latentes. Segundo o articulista Octacílio Ramalho, a política fluminense andava perdida, havia descrença nos arraiais governistas, enquanto que, na prefeitura, o governo do Sr. Sobral era um verdadeiro desastre. E mais: “Nilo Peçanha, Raul Oliveira, Feliciano Sodré vieram a Campos cada qual inaugurar serviços reais que nos prestaram nas suas administrações. O Sr. Duarte vem ‘papar’ festas que não lhe foram destinadas. Nem podiam ser. Um homem de coragem”.
Neste momento, explodiu um escândalo na prefeitura de Campos. Um funcionário municipal procurou a Folha do Commercio para denunciar o prefeito, acusando-o de obrigar o funcionalismo a se filiar ao PM, com o apoio do secretário Domingos Guimarães, que tinha por profissão de fé o guaranismo. O funcionário acrescentou ainda que foi agredido fisicamente pelo prefeito e seu secretário, o que acabou caindo nos braços da oposição, que prontamente promoveu um grande comício no Largo do Rosário contra a atitude do prefeito, onde falaram os vereadores nilistas Carlos Fonseca e Cardoso de Mello, encaminhando-se o povo para a redação do jornal O Dia, de onde falou seu proprietário César Tinoco, que classificou o prefeito como um “ídolo que tomba”[1]. Em seguida a caravana rumou para a sede da Folha do Commercio, depois para A Notícia, onde não houve a participação de nenhum de seus representantes e, de volta à redação d’O Dia, falou o Dr. Cardoso de Mello finalizando assim o ato e pedindo a todos que debandassem em ordem.

Podemos notar a importância que os jornais tinham naquele momento. As manifestações políticas geralmente ocorriam em frente às suas sedes ao invés dos prédios do legislativo, por exemplo, e do alto das sacadas dos jornais, discursavam os jornalistas e demais forças políticas.

Em 30 de janeiro de 1930 foi convocada uma audiência na Câmara Municipal para a organização das mesas eleitorais, e também para investigar uma série de listas com assinaturas suspeitas, indicando nomes de mesários para o pleito. Após 24 horas de análises, os peritos apresentaram alguns resultados alarmantes, como por exemplo, o caso do eleitor José Lopes de Oliveira e Souza, que aparecia indicado, sob o nº 81 como mesário para a 3ª seção, quando isto não poderia ser verdadeiro, já que este eleitor havia mudado seu nome para José Lopes de Oliveira Lyrio, e a assinatura apresentada não tinha a sua letra. Ou então o caso do eleitor

ESTÊVÃO ARMONDE, que não pode ser o mesmo eleitor alistado Estevam Armond, ora residente em Itaperuna, onde exerce as funções de Escrivão da Collectoria Federal, o que deixa evidente o propósito de falsificação argüida, porquanto não é possível admittir-se que esse eleitor que aqui foi jornalista, não saiba escrever seu próprio nome[2].

O jornalista Octacílio Ramalho atribuiu a fraude aos guaranistas que, “assanhados com o malabarismo do seu chefe junto aos próceres da política federal, [acabam por deixar] à mostra a calva dessa gente que quer fingir prestígio eleitoral através da fraude mais deslavada que se póde conceber”[3].
Aproximava-se a data das eleições de 1º de março, e os candidatos que se apresentavam como favoritos no 2º distrito eleitoral do estado (região de Campos), segundo a Folha, eram o Dr. Thiers Cardoso, pelo PRF, ex-deputado estadual com várias legislaturas, e o Dr. João Guimarães, apresentando-se inicialmente como deputado “extra-chapas”, ex-deputado Federal, responsável pela construção do edifício dos Correios e Telégrafos.
Enquanto isso surgia na imprensa a promessa do governo estadual de mais três novos bondes para a cidade, ainda antes do carnaval, enquanto, a 25 de fevereiro reuniam-se as lideranças locais do PRF, a fim de acertar os últimos preparativos para as eleições. Presidida por Américo Vianna, presidente da Câmara Municipal, e Álvaro Neves, proprietário de A Gazeta, a reunião tinha o objetivo de fechar, de forma coesa, os esforços em torno da candidatura Júlio Prestes – Vital Soares. Compuseram a mesa o deputado Thiers Cardoso, Pereira Nunes, ex-prefeito, Attilano Chrysostomo de Oliveira, proprietário da usina Mineiros, Amaro de Carvalho, presidente da Associação Comercial e o dr. Jayme Landim, deputado estadual. Além destes estavam presentes os chefes políticos de 16 juntas distritais do município, entre eles o capitão Joaquim Ramos, chefe político do 7º distrito, que em nome das juntas ali representadas, proferiu o seguinte discurso:

Responsáveis que somos pela direcção da política situacionista nos districtos ruraes deste município, aproveitamos a opportunidade desta reunião para significar, de público, o nosso apoio a orientação que ao P.R.F. local vêm imprimindo os drs. Álvaro Neves, Pereira Nunes e Américo Vianna, com a collaboração efficiente do illustre deputado Thiers Cardoso, tendo por objectivo assegurar nas urnas livres, no pleito de 1º de março próximo, a victoria dos candidatos pela Comissão Executiva do P.R.F. recomendados aos suffragios eleitoraes.[4]

Das juntas distritais em que era dividido o município, apenas duas (a primeira e a segunda), localizavam-se na cidade. As demais se espalhavam por sua vasta zona rural, e eram controladas, cada qual pelo seu “chefe político”, ou seja, o seu coronel, que cuidava em arrebanhar o maior número possível de eleitores, de acordo com as orientações recebidas da Comissão Executiva do Partido Republicano Fluminense. Porém, em 1930, havia um certo temor de que algo fugisse ao controle do partido, tanto que, na circular enviada pelo presidente do estado e do PRF, Manoel Duarte, havia o apelo a todos os correligionários para que

se esforcem quanto puderem, por si mesmo e junto de seus companheiros, no sentido de obterem o máximo comparecimento de eleitores às urnas. NÃO SE PODE PERDER UM VOTO. É o prestígio do Partido que está em jogo para darmos uma irrefutável demonstração da nossa pujança política em cada município.
Estamos certos do ardor partidário do prezado amigo, e ficamos seguros de que o pleito próximo será grandemente concorrido, proporcionando significativa victoria aos nossos candidatos.
A CHAPA E SÓ A CHAPA DEVERÁ SER VOTADA. UM VOTO DESVIADO SERÁ UM VOTO CONTRA.
No Partido Republicano Fluminense se confia que cada correligionário cumprirá, lealmente, o seu dever, para a grandeza do Partido e segurança das situações locaes. Saudações. — MANOEL DUARTE.[5]

Em 1º de março de 1930 realizaram-se, então, as eleições federais, tendo ocorrido em Campos de forma pacífica, ao contrário do que se noticiava sobre o pleito em outras regiões do país, onde foram constantes os choques sangrentos entre as facções rivais que disputavam a vitória nas urnas. Nenhum episódio de violência foi registrado no segundo distrito eleitoral do estado do Rio de Janeiro.
Publicados na Folha do Commercio em 14 de março, os resultados finais das eleições confirmaram, no estado do Rio, a vitória da chapa Júlio Prestes – Vital Soares. No tocante às vagas da câmara federal, os seis candidatos mais votados foram eleitos pelo 2º distrito, figurando entre os dez primeiros sete representantes desta região, sendo João Guimarães, da Aliança Liberal, o candidato com o maior número de votos do pleito, seguido por Thiers Cardoso e Arnaldo Tavares, ambos do PRF. Outro dado relevante foi o desempenho eleitoral do candidato Luís Guaraná, que obteve 19.812 votos, tornando-se entre os candidatos “avulsos”, o que alcançou maior número de votos, garantindo assim o nono lugar em todo território fluminense.

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O gráfico a seguir demonstra os resultados percentuais atingidos pelos partidos nos três distritos fluminenses, sendo possível observar, além da significativa vantagem do PRF em todos os distritos, que o melhor desempenho, tanto do PRF quanto da Aliança Liberal, ocorreu no 2º distrito, que abrangia o município de Campos.

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Eram comuns, durante a primeira república, questões envolvendo violência e fraudes eleitorais através do fenômeno conhecido por “voto de cabresto”, típico da estrutura coronelista que predominava na organização política brasileira. Nas eleições de 1º de março no município de Campos, afora o clima de tranqüilidade em que transcorreu, o desaparecimento do livro de notas onde deveriam ser transcritas as atas eleitorais do cartório da 11ª junta distrital impediu a realização do pleito neste local, fato que desencadeou suspeitas de fraudes envolvendo o nome do candidato Luis Guaraná, ocupando as páginas do noticiário da cidade num período posterior às eleições. De acordo com os depoimentos colhidos pelo chefe de polícia, o coronel Galeno Camargo, o escrivão Manoel de Abreu Sobrinho desapareceu com o livro após ter votado, junto com outros eleitores do 11º distrito, na 4ª seção eleitoral, aparecendo seis dias depois, na companhia de Luís Guaraná e Valério Barroso, sendo forçado por ambos a registrar no tal livro do cartório os resultados de uma suposta eleição, forjada na Usina Cupim. Porém, diante das proporções tomadas pelo caso, Manoel de Abreu Sobrinho tornou a desaparecer com o livro, revelando os boatos de que este se hospedou na casa de uma irmã de Luis Guaraná, no Rio de Janeiro. Na seqüência dos acontecimentos, os jornais pesquisados não mais apresentaram notícias do caso, no entanto, revelaram a possível continuidade das manobras políticas que marcaram o cenário eleitoral da primeira república.
O resultado das eleições no município puderam mostrar parte das forças que operavam os quadros políticos na região. Embora o sr. João Guimarães, candidato da Aliança Liberal, através de sua expressiva votação, pudesse representar, aparentemente, uma renovação dentro dos quadros conservadores da política fluminense, a sua vitória não chegava a incomodar os representantes do situacionismo no estado, que chegaram inclusive a indicar o seu nome na propaganda política do partido. Os campistas, saudosos de um tempo em que os nilistas ocupavam a direção do partido, depositaram na figura do dr. Guimarães as expectativas de mudanças na política federal que trariam os tão esperados investimentos capazes de tirar o município da situação de abandono em que se encontrava. Da mesma forma, sua eleição mostrou a tolerância do PRF no sentido de ter sido o próprio partido, responsável em parte, por seu sucesso nas eleições, já que sendo o nilismo uma dissidência do Partido Republicano Fluminense, e havendo severas críticas por parte de seus setores mais progressistas à figura do então presidente do estado Manoel Duarte, seu nome aparecia também como uma alternativa viável. No entanto essa reaproximação com o situacionismo decepcionou aqueles que acreditavam na política oposicionista levantada por Nilo Peçanha.
Por fim, Luis Guaraná, o outro candidato que, de certa forma, poderia incorporar as tendências de oposição, tendo inclusive se lançado nas eleições como candidato sem legenda, avulso, tornara-se alvo de profundas críticas dos setores progressistas da sociedade campista, principalmente depois de suas manobras em relação à política municipal junto ao então prefeito Luiz Sobral, quando reorganizaram o Partido Municipal, e também devido ao seu envolvimento em fraudes na composição das mesas eleitorais, bem como no resultado das eleições. Sendo assim, o quadro final das eleições de 1930 criou no município de Campos uma aura de descrença quanto às possibilidades de melhores dias.
Diante desse “vazio de poder”, fundamentava-se um terreno fértil para o surgimento de outras alternativas políticas, capazes de satisfazer os anseios de modernização das instituições.




[1] GRAVÍSSIMAS Ocorrências na prefeitura. Folha do Commercio, Campos, 24 de jan. 1930.

[2] FRACASSOU o assalto dos falsificadores às mezas eleitoraes. Folha do Commercio, Campos dos Goytacazes, 01 de fev. 1930. Momento Político.

[3] RAMALHO, Octacílio. TIRO pela culatra. Folha do Commercio, Campos dos Goytacazes, 2 de fev. 1930.

[4] O PLEITO de 1º de março. Folha do Commercio, Campos, 26 de fev. 1930.

[5] Id. Ibid.


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