terça-feira, 20 de outubro de 2009

Recuperação: um nó no processo de avaliação

Após um longo debate hoje na escola a respeito de métodos de recuperação do rendimento dos alunos, é possível concluir que este talvez seja o maior problema dos processos de avaliação.
Hoje se pensa numa escola includente, diferente daquela de exclusão, que me fez repetir a sétima e, em seguida, a oitava série, porque só havia recuperação ao fim do ano letivo e não havia a possibilidade de se perder em nenhuma disciplina, já que não havia dependência. Esses dois anos perdidos certamente alteraram meu destino, mas não é possível avaliar isso qualitativamente agora. Uma coisa é certa: continuei sem saber matemática, saí da educação básica mais tarde que os demais e tive problemas em minha vida acadêmica um pouco por isso.
De lá pra cá, muita coisa mudou. Passaram a existir processos de recuperação paralela, que segundo determinada interpretação, significava diluir a recuperação ao longo do ano letivo, permitindo assim ao aluno recuperar sua nota em cada disciplina, em cada bimestre, contando ainda com a recuperação no final do ano. A radicalização desse discurso, no início dos anos 2000 - acompanhando toda a onda neoliberal que parece querer formar não cidadãos mas apenas consumidores, que saibam ler, escrever, ter cartão de crédito, saber operar caixa eletrônico e comprar pela internet - trouxe a idéia, sintetizada na seguinte frase, muto ouvida nas reuniões escolares: "se escola boa é a que reprova, hospital bom é o que mata". Nem tanto ao céu, nem tanto à terra.
Hoje, talvez devamos nos perguntar o que deve saber alguém para ser considerado "aprovado".
Ainda vivemos num sistema de ensino tão excludente quanto aquele que me reprovou no passado. Enquanto a educação for baseada em notas, enquanto for um processo meritocrático, não será para todos. E não estou falando apenas em questão de classe, mas também em questão cognitiva. A nota 100 de João não é igual ao 100 de Pedro, pois são indivíduos diferentes, embora inseridos numa estrutura coletiva que é a escola, numa relação coletiva da sala de aula (cada vez mais coletiva porque o número de alunos por classe é cada vez maior...), mediada por um único professor, que não dá conta dos problemas individuais de cada um.
O aluno recupera o que não aprendeu ou recupera a nota que não obteve? O que queremos? Será que todos os alunos que obtém boas notas são indivíduos que contribuem com o desenvolvimento de uma sociedade mais ética e democrática? Será que os que não obtiveram boas notas merecem ser punidos por isso? Será que devemos recuperar conteúdos ou competências e habilidades [1]?

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a LDB 9394/96, em seu Art. 12, inciso V, os estabelecimentos de ensino devem prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento, cabendo aos docentes o estabelecimento das estratégias para tal, de acordo com o inciso IV do Art. 13.
O Art. 24, que determina as regras de organização do ensino fundamental e médio, define no inciso V, sobre o acompanhamento do rendimento escolar, no item "e", a "obrigatoriedade dos estudos de recuperação , de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos".
Os questionamentos levantados pelos professores hoje são: "É justo um aluno não ter participado de todas as atividades, não ter estudado o quanto deveria para obter êxito, ter a chance de realizar uma prova de recuperação que o permita ter uma nota superior à daquele aluno que se esforçou e conseguiu a média?" "Apenas a chance de uma nova prova substituindo todas as avaliações anteriores é o suficiente para recuperar a nota?"

Estamos diante de um conflito entre uma legislação que garante ao aluno o direito de recuperar o seu rendimento (não fala em nota, pois esse talvez possa ser medido de outra forma), e uma estrutura escolar que não oferece tais possibilidades.

Sabe como seria possível não só atender à legislação como obter um resultado satisfatório? Uma escola em tempo integral, com professores dignamente remunerados para dedicarem-se exclusivamente àquele estabelecimento e aos seus alunos. Assim, paralelamente às aulas regulares ocorreria o trabalho de recuperação, em outro turno, ocorreria o trabalho de recuperação, que seria feito após cada atividade avaliativa com aqueles alunos que não tivessem alcançado os objetivos planejados pelo professor.
Mas estamos longe desta realidade.

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